Política de Privacidade

1. O COMPROMISSO DO GRUPO ICATU SEGUROS COM A PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS.

1.1 Somos o Grupo Icatu Seguros, especialista em proteção e planejamento financeiro para pessoas e famílias em todas as fases da vida.

1.2 Temos como compromisso resguardar a segurança, privacidade e proteger os dados de pessoais de nossos clientes, parceiros comerciais, corretores, funcionários, visitantes e prestadores de serviços e este documento tem como objetivo mostrar a você como fazemos isso.

1.3 Se você é cliente, pode consultar informações mais detalhadas sobre como a Icatu Seguros trata seus dados pessoais acessando as Políticas de Privacidade específicas por linha de negócio, na Área do Cliente.

2. COMO E POR QUE O GRUPO ICATU SEGUROS COLETA SEUS DADOS PESSOAIS.

2.1 Para que possamos prestar nossos serviços com qualidade, podemos coletar diferentes tipos de dados de:

1.Clientes e seus Procuradores;
2.Beneficiários, quando indicados;
3.Herdeiros Legais;
4.Representantes legais de Parceiros Comerciais e Fornecedores;
5.Corretores;
6.Funcionários;
7.Terceiros prestadores serviço
8.Visitantes

2.2 Garantimos que coletaremos apenas os dados pessoais necessários e adequados a finalidades legítimas, ou seja, buscamos sempre garantir a minimização da coleta de dados pessoais.

2.2.1 Realizaremos a coleta de alguns dados pessoais considerados sensíveis, conforme definição da Lei Geral de Proteção de Dados, principalmente os relacionados a condições de saúde e/ou a coleta de algum dado pessoal que possa vir a revelar algum dado sensível. Nesses casos, apenas realizaremos o tratamento desses dados de acordo com alguma das bases legais disponíveis no artigo 11 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

2.2.2 Durante a prestação de nossos serviços e oferta de produtos, podemos também coletar dados de menores de idade. Nesses casos, sempre buscaremos a autorização de pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal, de acordo com o disposto na legislação vigente.

2.3. As bases legais que utilizaremos para o tratamento dos dados são para a execução de contrato, ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular ou por solicitação do titular dos dados, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;, para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; para garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos e para os interesses legítimos do controlador ou de terceiro. Eventualmente poderemos solicitar o seu consentimento para tratamento de dados que não se enquadrem nessas hipóteses.

2.4 Nas atividades de tratamento de dados observamos a boa-fé e os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas.

2.5 O Grupo Icatu Seguros não é responsável pela veracidade ou atualização das informações prestadas por você, sendo certo que você tem a responsabilidade de fornecer informações exatas e mantê-las permanentemente atualizadas.

3. O GRUPO ICATU SEGUROS É UM OPERADOR OU CONTROLADOR DOS DADOS PESSOAIS QUE TRATA?

3.1 Nós somos Controladores em relação aos dados fornecidos por VOCÊ: isso significa que tomamos decisões sobre quais dados coletar (em relação a esses grupos de titulares de dados) e como tratá-los. Nós também podemos ser Operadores quando processamos dados pessoais em nome e de acordo com as instruções do nosso Cliente no âmbito das atividades que desenvolvemos em razão do contrato firmado. Abaixo, apresentaremos a denominação social dos Controladores e Operadores, responsáveis por zelar pela segurança, respeito a finalidade e transparência de suas informações pessoais:

ICATU SEGUROS S/A, sociedade com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Praça Vinte e Dois de Abril, nº 36, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.283.770/0001-39;

ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A, sociedade com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Praça Vinte e Dois de Abril, nº 36, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 74.267.170/0001-73;

VANGUARDACAP CAPITALIZAÇÃO S/A, sociedade com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Praça Vinte e Dois de Abril, nº 36, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.467.788/0001-67; e

VANGUARDA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, sociedade com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Praça Vinte e Dois de Abril, nº 36, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.582.049/0001-40.

ICATU SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA LTDA., com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, à Praça Vinte e Dois de Abril nº 36, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.138.610/0001-78.

ICATU ASSESSORIA LTDA., sociedade com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Praça Vinte e Dois de Abril, nº 36, parte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.905.036/0001-14.

4. O GRUPO ICATU SEGUROS COMPARTILHA SEUS DADOS COM ALGUÉM?

4.1. O Grupo Icatu Seguros não compartilha, vende ou transfere seus dados pessoais para nenhuma empresa ou individuo, exceto nas seguintes hipóteses:

  • Para autoridades governamentais, legais, fiscais ou regulamentares, ou autoridades similares, provedores e órgãos governamentais locais e/ou centrais mediante pedido ou quando necessário, incluindo a comunicação de qualquer violação efetiva ou suspeita de violação da legislação ou regulamentação aplicável, assim como em razão de determinação judicial, tudo na forma da legislação em vigor;
  • Para parceiros comerciais, prestadores de serviços e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços voltados a você, nos termos do item 4.2.
  • Com Corretores e com demais empresas seguradoras e resseguradoras, em caso de serviço de cosseguro ou resseguro.
  • No caso de transações e alterações societárias envolvendo o Grupo Icatu Seguros, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços

4.2 Antes de compartilhar informações, sempre garantiremos o respeito às obrigações aplicáveis de sigilo do setor financeiro e o cumprimento da legislação sobre proteção de dados pessoais aplicável.

4.3 O Grupo Icatu Seguros, por meio de seus parceiros comerciais ou prestadores de serviços, pode transferir os dados pessoais coletados para países fora do Brasil para fins de execução do contrato com você ou para procedimentos preliminares a tal contrato. Essa transferência ocorre para Parceiros da Icatu que atuam no processamento de dados pessoais, e essas transferências envolvem apenas empresas que demonstraram estar em processo de conformidade ou em conformidade com as legislações de proteção de dados aplicáveis.

5. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS COMO TITULAR DO DADO PESSOAL?

5.1 Importante ressaltar que você sempre terá assegurado os direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados, e o Grupo Icatu Seguros, além de se preocupar com a segurança desses dados, também se preocupa para que você tenha acesso e conhecimento de todos os seus direitos.

5.2. Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você possui, com uma breve explicação de cada um deles:

  • Acesso, confirmação da existência de tratamento e informação sobre o compartilhamento:
    • Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que nós registramos sobre você, bem como requerer a confirmação do tratamento que estamos realizando em seus dados pessoais e/ou qualquer outra informação que seja importante para você. Você também tem o direito de receber informações sobre eventuais entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de seus dados pessoais, se for o caso.
  • Correção de dados.
    • Este direito permite que você possa solicitar a correção dos seus dados pessoais, caso identifique qualquer erro neles que alguns deles estão incorretos, incompletos ou desatualizados. Contudo, para ser efetivada essa correção, pode ser necessário checar a validade dos dados que você nos fornece.
  • Oposição ao tratamento.
    • Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para continuar a tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos individuais, caso, por exemplo, sejam essenciais para a execução de um contrato ou para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória.
  • Portabilidade de dados, quando da entrada em vigor da LGPD.
    • Forneceremos a você, ou a terceiros que você escolheu, mediante requisição expressa, seus dados pessoais, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Nos termos do item 6 desta Política, manteremos seus dados inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais e regulatórias.
  • Revisão de decisão automatizada.
    • Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses.
  • Retirar o seu consentimento e saber as consequências de não fornecer consentimento.
    • Você tem o direito de não fornecer consentimento, ocasião em que será informado sobre as consequências da negativa. Também tem direito de retirar o seu consentimento, a qualquer momento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento de dados realizado anteriormente com base nesse consentimento. Se VOCÊ retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços. E se for este o caso, iremos avisá-lo no momento em que isso ocorrer.
  • Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados.
    • Este direito permite que você nos peça para anonimizar, bloquear ou eliminar os seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) dados pessoais desnecessários; (b) dados pessoais excessivos; ou (c) dados pessoais tratados em desconformidade com a LGPD. Todos os dados coletados serão anonimizados ou excluídos de nossos servidores quando você requisitar ou quando não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos Serviços, salvo se houver outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção dos dados pessoais ou caso haja necessidade de preservação para resguardar os nossos direitos. Se estivermos tratando dados seus como um operador de dados, precisaremos transferir seu pedido ao Controlador que contratou nossos serviços ou produtos. Nos termos do item 6 desta Política, manteremos seus dados inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais e regulatórias.

5.3 Talvez seja necessário solicitar informações específicas sobre você para confirmar sua identidade, para sua própria proteção. Além disso, podemos rejeitar requerimentos para exercício de direitos ligados à proteção de seus dados pessoais, caso estejam em desconformidade com a legislação em vigor.

5.4 Para exercer algum direito, você precisará fazer um requerimento expresso ao Grupo Icatu Seguros por meio dos canais indicados nesta Política. Caso tenha alguma dúvida, fique à vontade para nos contatar por meio do mesmo canal indicado nesta Política.

6. POR QUANTO TEMPO IREMOS RETER SEUS DADOS?

6.1. Nós manteremos seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, de prestação de contas, para exercício regular de direitos ou para atendimento a determinações de autoridades competentes.

6.2. Para determinar o período de retenção adequado de seus dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de possíveis incidentes de segurança que possam ocorrer, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis. Caso tenha alguma dúvida, fique à vontade para nos contatar por meio dos mesmos canais indicados desta Política. Eventualmente poderemos solicitar o seu consentimento para armazenar e tratar seus dados para finalidades que não se enquadrem nas indicadas anteriormente neste item.

7. COMO O GRUPO ICATU SEGUROS CUIDA DA SEGURANÇA DOS SEUS DADOS?

7.1. O Grupo Icatu Seguros possui uma Área de Segurança da Informação. A área citada é responsável por revisar as Diretrizes da Política de Segurança da Informação e por realizar, periodicamente, testes de segurança e procedimentos com objetivo de identificar falhas e vulnerabilidades nos sistemas do Grupo Icatu Seguros. Ficam responsáveis por tomar as medidas necessárias para avaliar e mitigar os danos em caso de falhas identificadas.

8. COMO FALAR CONOSCO?

8.1 Caso você tenha qualquer dúvida sobre esta Política, entre em contato com a Encarregada, Rachel Ferreira Bonel, pelo nosso Canal de atendimento.

9. MUDANÇAS NA POLÍTICA.

9.1. Essa Política pode passar por atualizações para que possamos estar sempre adequados aos melhores padrões de Privacidade e Proteção de dados. Desta forma, recomendamos a você que visite periodicamente esta página para se manter atualizado em relação às modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes no presente documento, iremos publicar essa atualização, indicando a data da última atualização, e garantir que você tenha acesso à nova versão e fique ciente dessas alterações.

10. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

10.1. A presente Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.