Perguntas Frequentes

Quais os tipos de planos de previdência comercializados pela Icatu?
Os principais tipos são:

PGBL - O Plano Gerador de Benefício Livre é um plano de previdência complementar que tem objetivo de acumular reserva para o participante. É o mais indicado para pessoas que fazem a declaração completa no IR, pois as contribuições são dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda (IR) do participante até o limite de 12% da renda bruta anual tributável, reduzindo o imposto a ser pago ou aumentando o valor a restituir. Para usufruir desse benefício, o participante deve contribuir para o INSS ou regime dos servidores públicos. Se o participante realizar um resgate, o IR incidirá sobre o valor total resgatado. Caso o participante contrate o benefício sobre a forma de renda, o IR incidirá sobre o valor da renda obtida.

VGBL - O Vida Gerador de Benefício Livre é um seguro de vida individual com cobertura por sobrevivência, que tem o objetivo de acumular reserva para o participante. É ideal para pessoas que declaram o IR no modelo simplificado ou já chegaram no limite de contribuição dedutível do PGBL e desejam contribuir mais. As contribuições no VGBL não são dedutíveis da base de cálculo do IR do participante, porém, no momento da contratação de renda ou resgate dos recursos, o IR incidirá apenas sobre os rendimentos.
O que é reserva?
É o valor correspondente ao total de recursos aplicados pelo participante, mais seus rendimentos líquidos de taxa de administração, constituídos durante o período de acumulação. A reserva do cliente servirá de base para o cálculo futuro da renda de aposentadoria do participante.
O que é um aporte de previdência?
Aportes são valores esporadicamente depositados no plano, com o intuito de aumentar a reserva e, consequentemente, o valor de renda a ser recebido na aposentadoria.
O que é benefício?
É o pagamento a ser efetuado ao participante ou a seu beneficiário, sob a forma de pagamento único ou de renda.
Posso receber o benefício antes da data de aposentaria?
Sim, é preciso entrar em contato conosco para fazer a solicitação formal.
Sou obrigado a me aposentar ao completar a idade de aposentadoria informada na proposta?
Não. Se preferir, pode continuar contribuindo no plano, aumentando ainda mais a sua reserva, consequentemente, a sua renda. Neste caso, você deverá alterar a idade de aposentadoria. Entre em contato com o nosso Centro de Relacionamento para alterá-lo.
O que é beneficiário de previdência?
É a pessoa indicada na proposta de contratação ou em documento específico para receber o pagamento da reserva acumulada em forma de renda ou pagamento único.
O que acontece se o meu beneficiário falecer antes de mim?
Em caso de falecimento do beneficiário antes do titular, o plano se mantém sem alteração, podendo o participante incluir novos beneficiários ou, caso não o faça, a reserva se destinará aos herdeiros legais. Na hipótese de falecimento simultâneo do titular e do beneficiário apontado, a reserva será disponibilizada para os demais beneficiários de acordo com os critérios estabelecidos ou, caso não existam outros beneficiários, será paga aos herdeiros legais.
Eu posso optar por não escolher beneficiários?
Sim. Na ausência de indicação de beneficiários, a reserva será paga aos herdeiros legais no caso de morte do titular do plano de previdência, conforme estabelecido na legislação vigente do Código Civil.
Por que incluir coberturas de proteção ao meu plano de previdência?
A previdência é a sua cobertura no caso de sobrevivência, ou seja, é a reserva que você acumula até a aposentadoria. Nos eventos de invalidez ou morte, devem ser contratadas coberturas adicionais que podem ser pagas como pagamento único ou renda. Somente dessa forma você e a sua família ficarão completamente protegidos tanto na fase de acumulação (caso haja algum imprevisto) quanto na fase de aposentadoria.
Quem é menor de 18 anos pode contratar um plano de previdência complementar?
Sim. Os planos de previdência podem ser custeados para o menor por qualquer pessoa. Se a contratação for para um menor de 16 anos, os responsáveis legais assinam a proposta. Entre 16 e 18 anos, o proponente menor assina a proposta em conjunto com os responsáveis legais.
O que é excedente financeiro?
O excedente financeiro é a diferença, se positiva, entre a rentabilidade obtida pela seguradora ao aplicar os recursos do plano no mercado financeiro (reserva matemática de benefícios a conceder) e o rendimento mínimo garantido em contrato.
Qual a melhor forma de declaração de IR?
A Icatu Seguros disponibiliza um Guia I.R. todos os anos para auxiliar seus clientes no preenchimento de sua declaração de imposto de renda.
Como a previdência complementar deve ser declarada no Imposto de Renda?
Acesse o GUIA IR e veja como declarar a previdência no imposto de renda.
Por que o planejamento sucessório tem a ver com o plano de previdência?
Os planos de previdência complementar são soluções que oferecem flexibilidade e liquidez na sucessão. Os recursos chegam às mãos dos beneficiários que você indicou em até 30 dias sem precisar passar por inventário. Evite gastos com honorários advocatícios e despesas judiciais, como certidões, cartórios, despachantes e decida por quanto tempo e como cada um dos beneficiários receberá o dinheiro.
O que é portabilidade?
Portabilidade é o direito garantido aos participantes segurados de, durante o período de acumulação e na forma regulamentada, movimentar o saldo para outros planos.
Ao fazer a portabilidade para a Icatu Seguros, tenho que pagar alguma taxa?
Na saída dos recursos, os planos de previdência podem ou não cobrar taxa carregamento de saída. É muito importante que o você leia o regulamento do plano de origem com atenção para verificar essas condições antes de portar a sua reserva. Vale ressaltar que é proibida a cobrança de carregamento de entrada para portabilidade.
Existe carência para solicitação de resgate da minha reserva?
Sim. A carência entre resgates é de 60 dias.
Existe carência para solicitação de portabilidade da minha reserva?
Sim. A carência é de 60 dias. Somente após o cumprimento desse período, o participante poderá solicitar a portabilidade dos recursos acumulados para outro plano, total ou parcial. Para portabilidade entre planos da mesma seguradora, podem ser estabelecidos períodos inferiores a 60 dias. Essa informação estará disponível no regulamento do plano.
É possível fazer a portabilidade dos recursos de uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC) para uma entidade aberta de previdência compl
Sim, desde que o plano de destino seja um PGBL e o participante não possua mais vínculo empregatício com a empresa, ficando claro que devem ser observados pelo participante os requisitos estabelecidos pela EFPC no contrato.
O que são tábuas atuariais?
As tábuas atuariais são instrumentos científicos utilizados para mensurar a expectativa de vida do participante e são fundamentais para o cálculo dos benefícios das rendas com caráter vitalício e temporário. As tábuas mais utilizadas hoje no mercado brasileiro de previdência são AT-2000 e BR-EMS. No momento do cálculo, a tábua possui um papel muito importante, pois a partir dela é calculada a longevidade esperada para o pagamento da renda naquela idade. Dito isto, quanto maior a longevidade esperada, menor a renda.
O que é taxa de administração de um fundo previdenciário?
É o percentual cobrado sobre o patrimônio líquido (PL) do fundo de investimento, que recepciona os recursos do PGBL ou VGBL. Ele é previamente definido em seu regulamento para remuneração do administrador responsável pelos serviços de gestão, consultoria e administração fiduciária dos fundos. O cálculo da taxa de administração é realizado diariamente da seguinte forma: PL do fundo x (taxa de administração / 252).
O que é a taxa de carregamento de um plano de previdência?
É o percentual, previamente definido no regulamento do plano, incidente sobre as contribuições pagas para custear as despesas administrativas da seguradora, de corretagem e de colocação do plano. O carregamento pode ser cobrado no momento da aplicação dos recursos (taxa de entrada), no resgate e na portabilidade de saída (taxa de saída).
Como funciona a tributação nos planos de previdência em caso de resgate?
• PGBL - O percentual de IR incidirá sobre o valor total do resgate.
• VGBL - O percentual de IR incidirá sobre os rendimentos acumulados (apenas sobre o que foi ganho de capital).